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Paulo Rodrigues Monteiro Júnior
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Camocim (CE)

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Sobre mim

Advogado, Professor e Amante do Bom Direito.

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e em Direito pela Faculdade Luciano Feijão, ambas na cidade de Sobral (CE). Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase na LGPD pelo Centro Universitário UniAmérica (PR). Possui qualificação em Prática Penal e Prática Eleitoral.

Verificações

Paulo Rodrigues Monteiro Júnior

OAB 46.849/CE VERIFICADO

Publicações

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Paulo Rodrigues Monteiro Júnior

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Paulo Rodrigues Monteiro Júnior

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 35%

Especialidade da casa, atuamos com consultoria e assessoria jurídica para empresa, sobretudo em p...

Direito Tributário, 28%

Em especial na Consultoria Tributária, em ações contra o fisco. Com vasta experiência na consulto...

Direito Penal, 21%

Entendemos a liberdade como direito máximo assim como a vida. Atuação em processos criminais atra...

Direito Eleitoral, 14%

Atuação em processos na Justiça Eleitoral; Assessoria jurídica no período de pré-campanha, campan...

Comentários

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Paulo Rodrigues Monteiro Júnior

Comentário · há 6 anos

Imposto sobre Grandes Fortunas em tempos de pandemia (COVID-19)

Paulo Rodrigues Monteiro Júnior · há 6 anos

Olá, meu caro. Justamente. A CF prevê Lei Complementar para a criação do referido tributo, o que intriga é exatamente como definir o quantum da riqueza. Quantos salários-mínimos? Custo de vida do local? Sem falar da anterioridade do exercício, dará brecha e prazo legal para evasão deste capital.

Se eu mesmo fosse um dos "abençoados" com este tributo, eu ia livrar a minha grana disso. Assim como os demais. Não funciona.

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Paulo Rodrigues Monteiro Júnior

Comentário · há 6 anos

A Morte da Democracia Brasileira.

Matheus Magalhães de Andrade · há 6 anos

Análise cirúrgica. E foi uma honra ter feito parte disso. Parabéns, você vai longe.

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Paulo Rodrigues Monteiro Júnior

Comentário · há 6 anos

O caso Prior e as acusações de Estupro: Justiça e Cautela.

Paulo Rodrigues Monteiro Júnior · há 6 anos

Porque na notitia criminis de cognição mediata (ocorre na ação penal pública incondicionada também) é aquela em que há requisição do juiz, do MP ou requerimento da vítima para instaurar o IP. No caso, a vítima deveria ter feito uma delatio criminis, onde a vítima se dirige ao delegado, p. ex., para relatar a prática de um crime e para requerer providências (delatio criminis postulatória).

A juíza negou pela falta de conexão entre os fatos relatados e por erros no procedimento.

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Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

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Por Henrique Veeck

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E-book com resumo da disciplina de Ética Profissional voltado para o Exame da Ordem e os principais dispositivos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), com anexos do Código de Ética e Disciplina, Regulamento Geral da OAB e Provimento 205/2021 que versa sobre a Publicidade na Advocacia.

DIREITO ELEITORAL EM TÓPICOS

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